Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:00

Justiça decreta prisão preventiva de homem preso com artefato explosivo em manifestação

Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços públicos. A utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 15:15

Claro é condenada a indenizar cliente por dano moral

Cliente teve seus documentos recusados pela atendente da loja, sob alegação de serem falsos
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:45

PM que atuou como delegado receberá diferenças

Ao ficar demonstrado o desvio de função, é lícito, ao servidor público, o recebimento dos vencimentos do cargo por ele efetivamente exercido
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:20

RJ absolve (corretamente) 3 em 4 réus da lei seca

Entendimento confunde a infração administrativa do art. 165 com o crime do art. 306
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 17:15

Contrato de gaveta exige participação da CEF para garantir direitos

Cessionária assumiu, sem a anuência do banco, a dívida e as obrigações do contrato firmado pelo Sistema Financeiro da Habitação
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 16:45

Casal é indenizado por ingerir pão mofado

Cada um dos autores vai receber R$ 3.110,00, mais R$ 68,98 correspondentes aos gastos comprovados que tiveram com remédios e com os pacotes de pães
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 19:15

Após separação, pai mata filhos de 3 e 6 anos no RS, diz polícia

Homem de 41 anos deixou carta tentando justificar o crime e se matou.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:45

Mulher será indenizada por ex-companheiro

O ex-marido deverá pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil reais por não ter pagado as parcelas de um carro, deixando o nome da autora negativado
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:50

Consumidor não leva danos morais por cobrança indevida de R$ 1,72

Desembagador negou seguimento ao recurso, mantendo assim a decisão de primeiro grau, que não concedeu os danos morais
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:40

Estudante aprovada em medicina concluirá ensino médio no Ceja

A jovem de 16 anos, aprovada na UFRN, terá direito de concluir o ensino médio por meio de provas supletivas
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 20:00

Gripado, Celso de Mello não comparece e julgamento do mensalão é adiado

Julgamento foi interrompido quando o placar estava quatro votos a quatro
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 20:10

Mulher sofre queimaduras no parto e será indenizada

Estado deverá indenizar em R$ 8 mil reais a paciente que sofreu queimaduras durante a realização de uma cesariana, as quais foram ocasionadas por erro médico
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:35

Varig. Sucessão. Grupo econômico. Responsabilidade solidária.

Recurso de revista. Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:20

Justiça tira a carteira de motorista de Thor Batista de novo

Filho do empresário Eike Batista responde processo por atropelar um ciclista
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:40

Indenização para homem que recebeu falso diagnóstico de HIV

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pelos transtornos que passou após receber o resultado errado do exame médico
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 15:30

Operação Laranja Mecânica busca quadrilha acusada de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

De acordo com a PF, investigações começaram em 2008, quando foi constatado que integrantes de uma mesma família de Maringá (PR) estavam usando 500 pessoas como ?laranja? em 400 empresas no ramo de autopeças, localizadas em diferentes estados, para se desvincular das pessoas jurídicas
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:30

Audiência pública em Belo Monte é suspensa

Justiça Federal definiu suspensão da audiência, marcada para segunda-feira (15) porque o canteiro de obras ainda está ocupado
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:20

Justiça decide que seguro de vida deve ser pago a companheira

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de 30 anos. Ele nomeou a segunda companheira como beneficiária
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:00

Promoção é garantida a professor

Documentos trazidos aos autos comprovaram que a professora exerce a função pública há mais de 20 anos e, por isso, tem direito à progressão para referência "F"
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:50

Câmara mantém arrematação cujo valor foi considerado vil pela executada

O imóvel, avaliado em R$ 150 mil reais, teria sido arrematado em R$ 36 mil reais. A executada, uma empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação

Exibindo resultado de 12901 até 12920 de um total de 29533

Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços públicos. A utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes

Cliente teve seus documentos recusados pela atendente da loja, sob alegação de serem falsos

Ao ficar demonstrado o desvio de função, é lícito, ao servidor público, o recebimento dos vencimentos do cargo por ele efetivamente exercido

Entendimento confunde a infração administrativa do art. 165 com o crime do art. 306

Cessionária assumiu, sem a anuência do banco, a dívida e as obrigações do contrato firmado pelo Sistema Financeiro da Habitação

Cada um dos autores vai receber R$ 3.110,00, mais R$ 68,98 correspondentes aos gastos comprovados que tiveram com remédios e com os pacotes de pães

Homem de 41 anos deixou carta tentando justificar o crime e se matou.

O ex-marido deverá pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil reais por não ter pagado as parcelas de um carro, deixando o nome da autora negativado

Desembagador negou seguimento ao recurso, mantendo assim a decisão de primeiro grau, que não concedeu os danos morais

A jovem de 16 anos, aprovada na UFRN, terá direito de concluir o ensino médio por meio de provas supletivas

Julgamento foi interrompido quando o placar estava quatro votos a quatro

Estado deverá indenizar em R$ 8 mil reais a paciente que sofreu queimaduras durante a realização de uma cesariana, as quais foram ocasionadas por erro médico

Recurso de revista. Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.

Filho do empresário Eike Batista responde processo por atropelar um ciclista

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pelos transtornos que passou após receber o resultado errado do exame médico

De acordo com a PF, investigações começaram em 2008, quando foi constatado que integrantes de uma mesma família de Maringá (PR) estavam usando 500 pessoas como ?laranja? em 400 empresas no ramo de autopeças, localizadas em diferentes estados, para se desvincular das pessoas jurídicas

Justiça Federal definiu suspensão da audiência, marcada para segunda-feira (15) porque o canteiro de obras ainda está ocupado

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de 30 anos. Ele nomeou a segunda companheira como beneficiária

Documentos trazidos aos autos comprovaram que a professora exerce a função pública há mais de 20 anos e, por isso, tem direito à progressão para referência "F"

O imóvel, avaliado em R$ 150 mil reais, teria sido arrematado em R$ 36 mil reais. A executada, uma empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação

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